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Foto do escritorGuilherme Fonseca Faro

Plataformização: os Trabalhadores de Aplicativos e a Parábola das Novas Vestes do Rei.

Jurídico | Ensino | Negócios

Guilherme Fonseca Faro

05.12.23, 20:22.

 
 

Era uma vez um reino onde imperava a Consolidação das Leis do Trabalho. Todos acreditavam piamente que suas normas e princípios eram sagrados e intocáveis. Certo dia, porém, chegaram ao reino os aplicativos de transporte e entrega. Trouxeram novidades e causaram grande agitação. Muita gente passou a trabalhar por meio deles, embora não se encaixassem bem nas vestes previstas na CLT.

Preocupado, o Rei Trabalhista convocou seus ministros e conselheiros. Reuniu juízes e procuradores, os quais vestiam com orgulho as tradicionais becas pretas. Determinou que estudassem o caso e definissem de que forma os novos trabalhadores deveriam se adequar às velhas leis. Passado o tempo, ministros e conselheiros voltaram. Disseram ao Rei que as vestes previstas na CLT não serviam bem aos entregadores e motoristas, por mais que tentassem ajustá-las. Sugeriram, pois, que se costurassem novas vestes, mais apropriadas aos tempos atuais. O Rei ficou pensativo e resolveu consultar também o Parlamento.


Depois de ouvir diferentes opiniões, concluiu sensatamente que precisaria mandar fazer novas vestes legais, nem tão folgadas que deixassem os trabalhadores desprotegidos, nem tão justas que sufocassem as inovações. No entanto, quando anunciou sua decisão, juízes e procuradores bradaram em protesto: “Isso é um ultraje! Nossas sagradas vestes jamais poderão ser alteradas!". Ignorando todos os argumentos, insistiam que apenas as tradicionais becas pretas da CLT seriam legítimas.

Diante disso, o Rei suspirou, coçou a cabeça e concluiu: “Que complicado! Enquanto meus ministros e conselheiros enxergam que precisamos de novas vestes, juízes e procuradores insistem em tapar os olhos e bradar que Suas Majestades continuam magnificamente trajadas”.

A parábola ainda não teve final feliz. Porém, uma coisa é certa: quando interesses antigos se recusam a enxergar as mudanças, mais cedo ou mais tarde alguém gritará que o Rei está nu. Resta saber se terá ouvidos para escutar.


Acompanhe, no SeviraJUS | GFFpodcast, Compliance de bem-estar: Plataformização.



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