Publicado, originalmente: 08/05/2023, por volta de 11:22.
Em relação à Frente de defesa do Consumidor, instalada, em 18 de abril de 2023, segue, a seguir, a composição, na tabela, abaixo:
Partido | Parlamentar | Posição política |
PCdoB | João da Costa | Equerda |
PSOL | Dani Portela | Esquerda |
PSB | Rodrigo Farias | Esquerda |
PSB | Robrigo Novaes | Esquerda |
PL | Alberto Feitosa | Direita/Centro |
PP | Henrique Queiroz Filho | Direita/Centro |
PP | Kaio Maniçoba | Direita/Centro |
PP | Jeferson Timóteo | Direita/Centro |
Por que, você, Guilherme , insiste em dividir, em direita, centro e esquerda? As pautas. A fiscalização, em relação as pautas por posição política, são distintas.
A Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) é responsável por fiscalizar e proteger os direitos dos consumidores. No entanto, há diversas questões que precisam ser observadas de forma atualizada pelos fiscais conservadores, a fim de melhorar o acesso à justiça e a satisfação do direito dos consumidores.
"Não basta apenas se adaptar às mudanças nas leis de proteção ao consumidor, é preciso também fiscalizar e garantir que as práticas da empresa estejam em conformidade. As empresas que priorizarem a satisfação do cliente e cumprirem as normas terão uma vantagem competitiva, enquanto aquelas que não o fizerem enfrentarão consequências legais e reputacionais cada vez mais severas." - Guilherme Fonseca Faro.
Os principais tipos de demandas judiciais em termos de consumo incluem responsabilidade por produtos e serviços defeituosos, cobrança indevida, propaganda enganosa, planos de saúde, contratos abusivos, compras pela internet, indenizações por danos morais, ações coletivas, vício de qualidade e prazos de entrega.
A responsabilidade por produtos e serviços defeituosos é um problema grave que pode resultar em danos materiais ou pessoais aos consumidores. A cobrança indevida é outro problema comum, que pode incluir juros abusivos e taxas ilegais. A propaganda enganosa também é uma questão frequente, que pode induzir os consumidores a adquirirem produtos ou serviços que não correspondem ao anunciado.
Planos de saúde que negam cobertura ou não cumprem com as obrigações estabelecidas em contrato também geram demandas judiciais. Além disso, contratos abusivos, compras pela internet, indenizações por danos morais, ações coletivas, vício de qualidade e prazos de entrega também são questões recorrentes no âmbito do consumo.
É imprescindível que a consultoria esteja atenta aos problemas enfrentados pelos consumidores, como prejuízos financeiros, danos à saúde e à segurança, além da perda de confiança no mercado. A consultoria deve atuar de forma proativa para proteger os interesses dos consumidores, em conjunto com a Comissão de Direitos do Consumidor da ALEPE. É necessário que a consultoria promova a conscientização dos consumidores sobre seus direitos e auxilie na divulgação de informações relevantes. Através de campanhas educativas, a consultoria pode ajudar a evitar esses problemas e a promover a defesa dos direitos dos consumidores. A colaboração dos fiscais conservadores é fundamental para o sucesso dessas iniciativas.
Os Fiscais do Santa Maria, desde 01/05/2023 são os Fiscais Conservadores! Chama!
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