Publicado, originalmente: 03/02/2023, 7:12, por Guilherme Fonseca Faro.
Pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco já podem se cadastrar no Programa Chapéu de Palha 2023. O processo foi aberto pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até o dia 3 de fevereiro. Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.
Os interessados em fazer o cadastramento devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano. Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.
Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Documentação – Para poder efetivar o cadastro, são exigidos Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP), Comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, Comprovante de residência, Carteira digital de trabalho e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualiza.
Fonte: DOPE.
Áudio a ser liberado!
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